| 1. Identificação | ||||||||||
| Tipo de Referência | Tese ou Dissertação (Thesis) | |||||||||
| Site | mtc-m21c.sid.inpe.br | |||||||||
| Código do Detentor | isadg {BR SPINPE} ibi 8JMKD3MGPCW/3DT298S | |||||||||
| Identificador | 8JMKD3MGP3W34R/445Q8CH | |||||||||
| Repositório | sid.inpe.br/mtc-m21c/2021/02.08.17.40 | |||||||||
| Última Atualização | 2021:05.24.14.11.16 (UTC) administrator | |||||||||
| Repositório de Metadados | sid.inpe.br/mtc-m21c/2021/02.08.17.40.34 | |||||||||
| Última Atualização dos Metadados | 2022:04.03.22.30.11 (UTC) administrator | |||||||||
| Chave Secundária | INPE-18416-TDI/3066 | |||||||||
| Chave de Citação | Vitor:2021:EnThVu | |||||||||
| Título | Brazilian Amazon indigenous lands: environmental threats, vulnerability, and public policies  | |||||||||
| Título Alternativo | Terras indígenas da Amazônia brasileira: ameaças ambientais, vulnerabilidade e políticas públicas | |||||||||
| Curso | CST-CST-DIPGR-INPE-MCTI-GOV-BR | |||||||||
| Ano | 2021 | |||||||||
| Data | 2021-01-27 | |||||||||
| Data de Acesso | 20 maio 2024 | |||||||||
| Tipo da Tese | Tese (Doutorado em Ciência do Sistema Terrestre) | |||||||||
| Tipo Secundário | TDI | |||||||||
| Número de Páginas | 123 | |||||||||
| Número de Arquivos | 1 | |||||||||
| Tamanho | 30168 KiB | |||||||||
| 2. Contextualização | ||||||||||
| Autor | Vitor, Ana Claudia Rorato | |||||||||
| Grupo | CST-CST-DIPGR-INPE-MCTI-GOV-BR | |||||||||
| Banca | Andrade Neto, Pedro Ribeiro De (presidente) Câmara Neto, Gilberto (orientador) Escada, Maria Isabel Sobral (orientadora) Verstegen, Judith Anne (orientadora) Vieira, Ima Célia Guimarães Alencar, Ane Auxiliadora Costa | |||||||||
| Endereço de e-Mail | anarorato@gmail.com | |||||||||
| Universidade | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) | |||||||||
| Cidade | São José dos Campos | |||||||||
| Histórico (UTC) | 2021-02-08 17:43:04 :: ana.rorato@inpe.br -> pubtc@inpe.br :: 2021-02-11 18:52:55 :: pubtc@inpe.br -> ana.rorato@inpe.br :: 2021-03-23 12:45:58 :: ana.rorato@inpe.br -> pubtc@inpe.br :: 2021-03-23 17:03:24 :: pubtc@inpe.br -> ana.rorato@inpe.br :: 2021-03-23 23:39:36 :: ana.rorato@inpe.br -> pubtc@inpe.br :: 2021-05-24 21:42:02 :: pubtc@inpe.br -> simone :: 2021-05-24 22:05:10 :: simone :: -> 2021 2021-05-24 22:05:11 :: simone -> administrator :: 2021 2021-05-24 22:08:21 :: administrator -> simone :: 2021 2021-05-24 22:19:18 :: simone -> administrator :: 2021 2022-04-03 22:30:11 :: administrator -> :: 2021 | |||||||||
| 3. Conteúdo e estrutura | ||||||||||
| É a matriz ou uma cópia? | é a matriz | |||||||||
| Estágio do Conteúdo | concluido | |||||||||
| Transferível | 1 | |||||||||
| Palavras-Chave | indigenous peoples indigenous lands vulnerability assessment environmental degradation public policies povos indígenas terras indígenas avaliação de vulnerabilidade degradação ambiental políticas públicas | |||||||||
| Resumo | Amazonian Indigenous Lands (ILs) are currently a worrying case of a vulnerable human-environmental system due to the environmental threats they have been suffering. The focus of this study is on how the different environmental threats affect the Amazonian Indigenous Lands, internally and externally, and how they influence the environmental vulnerability of these territories. In addition, given the strong importance of mining as an environmental threat, we assessed the extent of the potential impact of passing the proposed mining bill (PL 191/2020). Linked to these objectives, we discussed public policies as tools to reduce environmental threats in the ILs and to improve indigenous capacity to deal with them. For this, we explored three different approaches based on indicators as proxies of the threats and adaptive capacities: 1) grouping ILs according to the similarities found in the set of threat indicators within and around their limits through cluster analysis technique; 2) estimating the area of ILs covered by mining requests; 3) developing an environmental vulnerability assessment of Amazonian ILs by adopting the theoretical vulnerability framework of the IPCC. Most of the 383 Amazonian ILs are affected internally by a combination of different environmental threats. The set of threats in the ILs surroundings are very similar to the set of threats that affect Indigenous Lands internally, but the severity is generally higher. The ILs most affected by multiple and relatively severe threats are located mainly in the arc of deforestation and in the Roraima state. We have identified seven IL clusters with common environmental threats within and around their limits. Regarding the mining threat, we found that the existing mining requests cover 176,000 km2 of Amazonian ILs, most of them for gold exploration (64%), a factor 3000 more than the area of current illegal mining. In sum, about 15% of the total area of ILs in the region could be potentially affected by mining, if the mentioned bill is approved. The ethnic groups Yudjá, Kayapó, Apalaí, Wayana, and Katuena would even have between 47% and 87% of their lands impacted. Regarding the environmental vulnerability of Amazonian Indigenous Lands, in general, ILs with elevated Vulnerability are most concentrated in the arc of deforestation region and below, but also advancing to the inner of the Pará, Amazonas, and Roraima states. Our results also indicated an increase in Exposure (threats in ILs buffer zones), around 73.9%, and in Sensitivity (threats within IL), around 64.8%, of Amazonian ILs between 2011-2019 compared to 2001-2010, indicating a growing trend of the ILs vulnerability. Based on the results, we suggest four environmental policy priorities to be strengthened and applied in Amazonian ILs: protect ILs buffer zones; strengthen surveillance actions, and combat illegal deforestation, forest degradation, and mining activities in ILs; prevent and fight fires; and extrude invaders from ILs. In addition, it is essential to not approve predatory activities in ILs, such as mining. The obligation of the State is to enforce existing laws and regulations that put indigenous peoples rights and livelihoods above economic consideration and not to reduce such protections. RESUMO: As Terras Indígenas (TIs) da Amazônia são atualmente um caso preocupante de sistema humano-ambiental vulnerável devido às ameaças ambientais que vêm sofrendo. O foco deste estudo é como as diferentes ameaças ambientais afetam as Terras Indígenas da Amazônia, interna e externamente, e como influenciam a vulnerabilidade ambiental desses territórios. Além disso, dada a grande importância da mineração como uma ameaça ambiental, avaliamos a extensão do impacto potencial da aprovação do projeto de lei de mineração (PL 191/2020). Vinculado a esses objetivos, discutimos políticas públicas como ferramentas para reduzir as ameaças ambientais nas TIs e melhorar a capacidade de enfrentamento dos povos indígenas à essas ameaças. Para isso, exploramos três abordagens diferentes baseadas em indicadores como proxies das ameaças e capacidades adaptativas: 1) agrupar as TIs de acordo com as semelhanças encontradas no conjunto de indicadores de ameaças, dentro e ao redor de seus limites, por meio da técnica de análise de cluster; 2) estimar a área das TIs sobrepostas pelas solicitações para exploração mineral; 3) desenvolver uma avaliação de vulnerabilidade ambiental das TIs amazônicas, adotando o referencial teórico de vulnerabilidade do IPCC. A maioria das 383 TIs amazônicas é afetada internamente por uma combinação de ameaças ambientais. O conjunto de ameaças no entorno das TIs é muito semelhante ao conjunto de ameaças que afetam as TIs internamente, mas a gravidade geralmente é maior. As TIs mais afetadas por ameaças múltiplas e relativamente graves estão localizadas principalmente no arco do desmatamento e no estado de Roraima. Identificamos sete clusters de TIs com ameaças ambientais comuns dentro e ao redor de seus limites. Em relação à mineração, descobrimos que os pedidos de mineração existentes cobrem 176.000 km 2 das TIs amazônicas, a maioria deles para exploração de ouro (64%), um fator 3.000 vezes maior que a área de mineração ilegal atual. Em suma, cerca de 15 % da área total das TIs da região podem ser potencialmente afetadas pela mineração, caso o referido projeto de lei seja aprovado. Os grupos étnicos Yudjá, Kayapó, Apalaí, Wayana e Katuena poderiam ter cerca de 47% e 87% de suas terras impactadas. Em relação à vulnerabilidade ambiental das Terras Indígenas da Amazônia, em geral, TIs com elevada vulnerabilidade estão mais concentradas na região do arco do desmatamento e abaixo, mas também avançando para o interior dos estados do Pará, Amazonas e Roraima. Nossos resultados indicaram um aumento na Exposição (ameaças ao redor das TIs), em torno de 73,9%, e na Sensibilidade (ameaças nas TIs), em torno de 64,8%, das TIs amazônicas entre 2011-2019 em relação a 2001-2010, indicando uma tendência crescente da vulnerabilidade das TIs. Com base nos resultados, sugerimos quatro prioridades da política ambiental a serem fortalecidas para as TIs amazônicas: proteger as zonas de amortecimento das TIs; fortalecer as ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, degradação florestal e mineração nas TIs; prevenir e combater incêndios; e expulsar os invasores das TIs. Além disso, é fundamental a não aprovação de atividades predatórias nas TIs, como a mineração. A obrigação do Estado é fazer cumprir as leis e regulamentos existentes que colocam os direitos e meios de subsistência dos povos indígenas acima da consideração econômica e não reduzir essas proteções. | |||||||||
| Área | CST | |||||||||
| Arranjo 1 | urlib.net > BDMCI > Fonds > Produção pgr ATUAIS > CST > Brazilian Amazon indigenous... | |||||||||
| Arranjo 2 | urlib.net > BDMCI > Fonds > Produção a partir de 2021 > CGCT > Brazilian Amazon indigenous... | |||||||||
| Conteúdo da Pasta doc | acessar | |||||||||
| Conteúdo da Pasta source |
| |||||||||
| Conteúdo da Pasta agreement |
| |||||||||
| 4. Condições de acesso e uso | ||||||||||
| URL dos dados | http://urlib.net/ibi/8JMKD3MGP3W34R/445Q8CH | |||||||||
| URL dos dados zipados | http://urlib.net/zip/8JMKD3MGP3W34R/445Q8CH | |||||||||
| Idioma | en | |||||||||
| Arquivo Alvo | publicacao.pdf | |||||||||
| Grupo de Usuários | ana.rorato@inpe.br pubtc@inpe.br simone | |||||||||
| Visibilidade | shown | |||||||||
| Licença de Direitos Autorais | urlib.net/www/2012/11.12.15.10 | |||||||||
| Permissão de Leitura | allow from all | |||||||||
| Permissão de Atualização | não transferida | |||||||||
| 5. Fontes relacionadas | ||||||||||
| Repositório Espelho | urlib.net/www/2017/11.22.19.04.03 | |||||||||
| Unidades Imediatamente Superiores | 8JMKD3MGPCW/449U4PL 8JMKD3MGPCW/46KUATE | |||||||||
| Lista de Itens Citando | sid.inpe.br/bibdigital/2021/03.06.05.18 2 | |||||||||
| Acervo Hospedeiro | urlib.net/www/2017/11.22.19.04 | |||||||||
| 6. Notas | ||||||||||
| Campos Vazios | academicdepartment affiliation archivingpolicy archivist callnumber contenttype copyholder creatorhistory descriptionlevel dissemination doi electronicmailaddress format isbn issn label lineage mark nextedition notes number orcid parameterlist parentrepositories previousedition previouslowerunit progress readergroup resumeid rightsholder schedulinginformation secondarydate secondarymark session shorttitle sponsor subject tertiarymark tertiarytype url versiontype | |||||||||